Senado aprova projeto que aumenta o percentual mínimo de cacau nos chocolates
Texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Brasília, 30 de abril de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta quarta feira (30) o Projeto de Lei 1.769/2019, que estabelece regras mais rigorosas para a composição e rotulagem de chocolates e produtos derivados do cacau comercializados no Brasil. Aprovado com substitutivo em Plenário, o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), o projeto tem como objetivo garantir mais qualidade ao chocolate consumido no país e valorizar a produção nacional de cacau. O texto define características obrigatórias para esses produtos e exige que os rótulos informem claramente o percentual total de sólidos de cacau utilizados na formulação.
Entre os principais pontos do projeto está a obrigatoriedade de que o chocolate amargo ou meio amargo contenha, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, sendo ao menos 18% manteiga de cacau e 14% sólidos isentos de gordura. Produtos abaixo desse limite não poderão mais ser comercializados como “chocolate”, sendo classificados como “produtos com sabor de chocolate”.
“A proposta busca proteger o consumidor e incentivar o uso de matéria-prima de qualidade, beneficiando diretamente os produtores de cacau brasileiros”, afirmou o senador Zequinha Marinho durante a votação. Ele destacou que muitos produtos vendidos atualmente como chocolate possuem teores muito baixos de cacau, o que prejudica o consumidor e desvaloriza a cadeia produtiva.
A matéria foi aprovada com ajustes de redação em comissão e em plenário, mantendo seu conteúdo essencial. Com a decisão do Senado, o PL 1.769/2019 encerra sua tramitação na Casa e será enviado à Câmara dos Deputados para análise e votação.
A aprovação do projeto é também resultado da mobilização da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que se reuniu diversas vezes com o autor e com o relator da proposta, para pedir tratamento prioritário à matéria. A entidade defendeu que o cacau seja reconhecido como um alimento funcional, que contribui para a saúde da população, e não como um vilão. Para a ANPC, a medida representa um avanço na valorização do produto nacional e um passo importante em direção à saúde pública.
A Presidente da ANPC, sra. Vanuza Barroso, comentou sobre o avanço da proposta, destacando: “Essa é uma grande vitória para os produtores de cacau e para os consumidores. Contudo, ainda temos um longo caminho pela frente. Agora, nosso trabalho é focado em dialogar com os deputados e construir o apoio necessário para que o projeto siga para sanção presidencial”.
Fonte: Agencia Senado Federal e Cacau Hoje
