Brasília (DF), 11 de junho de 2025 – A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) marcou presença decisiva na audiência pública realizada nesta terça-feira no Senado Federal, para discutir o avanço da Monilíase do Cacaueiro, praga que ameaça devastar a produção nacional de cacau. A entidade, que representa mais de 100 mil famílias produtoras, levou ao centro do debate a urgência de ações concretas e o protagonismo do agricultor nas decisões estratégicas.
Apesar de a Monilíase ainda não ter atingido os principais estados produtores, como Bahia, Pará e Espírito Santo, o alerta da ANPC é contundente: o Brasil não está preparado para conter o avanço da doença. A praga, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, já está presente no estado do Acre e no Amazonas, e seu avanço para outras áreas é considerado iminente.
Durante a audiência, a presidente da ANPC, Vanuza Barroso, fez um discurso firme:
“A Monilíase é uma ameaça real à cacauicultura nacional. São mais de 100 mil famílias que vivem do cacau e que, hoje, estão desprotegidas. Não basta monitorar: é preciso agir com planejamento, estrutura e participação direta de quem planta.”
A ANPC entregou em mãos um documento com oito propostas prioritárias ao senador Zequinha Marinho, que presidiu a audiência, e também a representantes do Ministério da Agricultura (MAPA) e da CEPLAC. As reivindicações foram elaboradas em diálogo com produtores de diversas regiões do país.
As 8 propostas entregues pela ANPC:
1. Reestruturação imediata do Plano Nacional de Contingência da Monilíase, com participação efetiva dos produtores e suas entidades representativas. A Bahia e o Espírito Santo devem ser reclassificados tecnicamente como estados de risco de “baixo para alto”.
2. Criação de um Fundo Nacional de Defesa da Cacauicultura, voltado para ações emergenciais, pesquisa, assistência técnica e estímulo à agroindustrialização.
3. Linhas emergenciais de crédito específicas para produtores em áreas de risco ou foco da doença, com acesso facilitado via Pronaf, BNDES e Banco da Amazônia.
4. Campanhas nacionais de comunicação e educação sobre a Monilíase, voltadas a escolas do campo, comunidades rurais e consumidores urbanos.
5. Inclusão da Monilíase na agenda climática interministerial, reconhecendo a praga como um risco agroambiental e incluindo-a em fóruns estratégicos, como a COP30.
6. Revisão da Instrução Normativa nº 112, para adequação à realidade produtiva e sanitária das lavouras brasileiras.
7. Estudo técnico com a indústria moageira, visando a descentralização parcial do parque de moagem para o Norte, com transporte das amêndoas em nibs selados para Ilhéus, minimizando o risco de dispersão da doença.
8. Criação de um protocolo emergencial de transporte, com regras claras de contenção, inspeção e rastreabilidade, garantindo a segurança da logística entre áreas de risco e zonas livres da doença.
A presidente da ANPC reforçou:
“ Somos famílias que constroem diariamente a sustentabilidade do setor. Não aceitamos mais sermos deixados de fora das decisões que impactam diretamente nossas lavouras.”
O senador Zequinha Marinho e demais parlamentares se comprometeram a acompanhar de perto o cumprimento das medidas propostas e solicitar respostas formais dos órgãos envolvidos.
A audiência pública marca um divisor de águas na luta contra a Monilíase no Brasil. A ANPC seguirá mobilizada e vigilante, cobrando respostas e participação ativa dos produtores em todas as etapas da formulação das políticas públicas de defesa da cacauicultura.
Fonte: Senado Federal.
