O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Nestlé por práticas de publicidade enganosa envolvendo vários de seus produtos alimentícios. A sanção foi divulgada nesta quarta-feira (23), após um processo de fiscalização que identificou problemas na rotulagem de itens vendidos pela empresa no Brasil.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, análises técnicas concluíram que a Nestlé comercializou produtos sem os ingredientes destacados nas embalagens, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor.
Entre os produtos mencionados estão o Biscoito Nesfit Aveia e Mel, Biscoito Nesfit Leite e Mel e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. Segundo o Procon, a rotulagem e a divulgação desses produtos induziam o consumidor ao erro, ao destacar componentes que não estavam presentes nas fórmulas.
Outro produto que motivou a multa foi a “Mistura de Creme de Leite”, cuja embalagem enfatizava o nome “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal, apesar de sua composição ser uma mistura de creme de leite com soro de leite. Para o Procon-SP, essa prática feriu o princípio da transparência e clareza exigido pelas normas de proteção ao consumidor.
A Nestlé poderá recorrer da decisão. Em comunicado, o Procon-SP ressaltou que práticas como as observadas prejudicam a relação de confiança com os consumidores e violam fundamentos básicos da legislação brasileira.
Nota da Nestlé
“A Nestlé segue rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas de rotulagem e comunicação de produtos. Em relação aos produtos citados, é importante destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” foram descontinuados em 2022. O mesmo ocorreu com a “Mistura de Creme de Leite”, retirada do mercado em 2023. A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reiterando seu compromisso com a ética e a transparência na comunicação de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: InfoMoney
